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Artigo: Adoção de crianças indígenas fora da aldeia não pode ser ignorada – Por Ariadne Cantú
Longos anos à frente da 27ª Promotoria de Justiça da Infância, convivendo com casos de violações e abandono, serviram-me de esteio para a constatação de que as crianças são as “vítimas das vítimas”. As privações experimentadas na infância culminam em traumas e até mesmo no…
“Em cartórios, ter segurança é melhor do que ter agilidade”, diz professor
A necessidade de agilizar e desburocratizar é reiterada em todos os debates sobre o sistema de registros públicos imobiliários. No entanto, o senso comum não deve pautar o foco de atuação do poder público, na opinião do professor Benito Arruñada, especialista na matéria. Para ele,…
Recivil participa do VII Fórum de Integração Jurídica promovido pela Anoreg Brasil
Evento foi realizado nas dependências do Senado Federal. O Recivil foi representado pela interventora Judicial, Isabela Bicalho Xavier.
Resolução nº 3/2016 do CGSIRC autoriza o INSS a celebrar acordos que compartilhem dados de óbito obtidos a partir do SIRC
A Resolução nº 3/2016 do Comitê Gestor do SIRC, publicada na data de hoje no Diário Oficial da União, autoriza o INSS a celebrar acordos que compartilhem dados de óbito obtidos a partir do SIRC. O documento será ratificado na próxima reunião do Comitê…