Provimento nº 224/CGJ/2011 – Altera e revoga dispositivos do Provimento nº. 161 que codifica os atos normativos da CGJ-MG
PROVIMENTO Nº 224/CGJ/2011 Altera e revoga dispositivos do Provimento nº. 161, de 1º de setembro de 2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições…
Concurso MG – Edital 02/2011 – EJEF publica o resultado do sorteio público para reserva de vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2011 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, e em conformidade com…
Voluntários farão diagnóstico nos cartórios do Pará em 2012
A partir de fevereiro do próximo ano, 176 registradores de imóveis e escreventes voluntários de 17 estados visitarão todos os cartórios do Pará para capacitar os profissionais do setor e traçar um diagnóstico da estrutura cartorial. Essa é uma iniciativa do Comitê Executivo Nacional do…
Provimento n.º 15 do CNJ adia início da obrigatoriedade do uso do papel de segurança unificado
O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n.º 15 transferido para o dia 02 de julho de 2012 o início da obrigatoriedade do uso do papel de segurança unificado.
Governador de Pernambuco sanciona lei que reorganiza serviços notariais e de registro do Estado
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sancionou a Lei Complementar nº 196, que reorganiza os serviços de notas e registro do Estado. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (15). O projeto foi elaborado por iniciativa do Tribunal de Justiça de…
União civil entre pessoas do mesmo sexo inaugura nova era no Brasil, diz ministro Ayres Brito
Ao receber das mãos da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Prêmio Direitos Humanos 2011, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, disse que a autorização da união civil homoafetiva “inaugura uma era…
Presídio Estadual do pará realiza casamento comunitário
A manhã de terça-feira,13, foi diferente e especial para sete internos do Presídio Estadual Metropolitano I, localizado no município de Marituba. Eles legalizaram sua situação conjugal em uma cerimônia religiosa completa, com direito à marcha nupcial e o tradicional bolo de noiva. O palco da…
Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho
Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento. A empregada doméstica Ana Cláudia Gomes de Morais entrou duas vezes na Justiça para ter o nome do filho escrito…
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