Em reunião realizada no dia 20 de junho de 2016, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções.

As uniões septuagenárias e a separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377 do STF   01. Quando a cláusula geral de "comunhão plena de vida", como norma-principio, remete as relações conjugais a seus valores éticos e afetivos (artigo 1.511 do…

A comprovação de endereço residencial é solicitada em diversas situações, as principais talvez sejam quando as pessoas precisam procurar emprego ou pleitear financiamento de algum valor. Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa (PL 583/2016) de autoria do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB)…

Certidões de nascimento que serão expedidas em Porto Rico a partir de agosto detalharão se a mãe do recém-nascido teve zika durante a gravidez.   O anúncio foi feito nesta quarta-feira por Miguel Valencia, diretor do Programa de Crianças com Necessidades de Saúde do Departamento…