O Parlamento de Cuba pode votar ainda este ano proposta que legaliza as uniões de pessoas do mesmo sexo. A iniciativa foi confirmada pela sexóloga Mariela Castro, filha do presidente cubano, Raúl Castro. Uma proposta que reconhece as uniões homossexuais deve ser enviada pelo Executivo…

Para combater as fraudes na transferência de pontos de multas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um motorista para outro, agora será exigido que as assinaturas dos envolvidos no trâmite sejam reconhecidas em cartório. Atualmente basta que um formulário com as assinaturas simples (sem…

Nesta segunda-feira (16), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia houve uma reunião de esclarecimento sobre o processo de privatização para os titulares das unidades extrajudiciais da Bahia. A presidente do TJBA, desª Telma Britto, os juízes auxiliares da Corregedoria Ricardo Schmitt, Paulo Sérgio…

Publicado oficialmente na última sexta-feira (13), passou a vigorar desde então o Provimento nº 15/2011, que dispõe sobre a lavratura de escritura declaratória de união estável, estabelecendo igualdade de condições, nesse procedimento, para uniões heterossexuais e homossexuais. O provimento foi assinado pela corregedora-geral da Justiça…

A Constituição brasileira poderá ser alterada para garantir a todos os cidadãos gratuidade na primeira emissão dos registros civis de nascimento, casamento e óbito. De iniciativa do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a proposta (PEC 34/2005) está pronta para ser votada, precisando passar por dois turnos…

Após mais de três anos de polêmicas e uma guerra de liminares, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu os novos titulares de 23 cartórios em 18 cidades. Dois cartórios em Campo Grande foram desmembrados e quatro novos tabeliões assumem na…

CGJ-RJ reuniu todos os registradores civis do Estado do Rio de Janeiro para conhecer o sistema de comunicações e de Unidades Interligadas da Arpen-SP. Testes de interligação começarão já no mês de janeiro. Rio de Janeiro (RJ) – Cerca de 200 Oficiais de Registro Civil…

No dia 13 de Janeiro, em cumprimento ao Aviso CGJ 05/2012, foi realizada uma apresentação, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça, para todos os Serviços Extrajudiciais com atribuições de RCPN do Estado. O encontro teve por objetivo dar continuidade ao projeto de implantação das…