Escolhas de hoje
Em alta
Instituto de Identificação orienta sobre cuidados com o RG
Extravios, perdas, roubos e furtos do documento devem ser comunicados a delegacia policial O ano de 2011 registrou um grande número de solicitação da segunda via da carteira de identidade no Estado, surpreendendo a direção do Instituto de Identificação de Alagoas. Ao todo, 63.682 pessoas…
Concurso MG – Edital 01/11 – Concedidas liminares em Mandados de Segurança
SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIAESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo…
Guidoval (MG) recebe mutirão de documentação
A cidade de Guidoval, uma das mais atingidas pelas chuvas na região, recebeu até quarta-feira (18) um mutirão de documentação para os moradores. Em uma unidade móvel do Sistema Nacional de Emprego (Sine), as pessoas poderão solicitar uma nova carteira de trabalho e pedir o…
Projeto torna mais clara definição de doação no Código Civil
O Projeto de Lei 2424/11, em análise na Câmara, altera o Código Civil (10.406/02) para deixar claro que a doação não gera a transferência automática de bens. Segundo o autor da proposta, deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), a redação atual pode confundir quem doa e quem…
Artigo – A Lei 8.560 em prol da dignidade dos filhos – Por Jones Figueirêdo Alves
A busca do pai deve ser travada no berço das origens, quando a criança tem seu nascimento dado a registro em cartório. Nesse fim, as mães declarantes e solteiras devem ser questionadas, ao tempo da abertura do assento civil de nascimento do filho, sobre quem…
Concurso público pode ter lei específica
Embora sejam recorrentes na administração pública, os concursos públicos ainda não são amparados por lei específica. Mas essa lacuna pode ser preenchida, já que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 74/2010 propõe uma lei com regras específicas para a aplicação de concursos públicos. A…
TJ-RN define tempo máximo para atendimento no cartório
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou provimento que regulamenta o tempo máximo de atendimento ao usuário das serventias extrajudiciais do estado. Pelo Provimento 083, as serventias extrajudiciais ficam obrigadas a atender cada usuário no prazo máximo de 30 minutos,…
Corregedoria determina realização de correição na comarca de Belo Horizonte
PORTARIA Nº 1.898/CGJ/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos termos dos artigos 30, inciso II, e 31 da Lei Complementar nº. 59, de 18/01/2001, com as modificações…
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