“O Registro Civil e o fenômeno da Desjudicialização” será debatido no dia 18 de novembro, às 10 horas. 

Sem documento, milhões de brasileiros não conseguem exercer sua cidadania

O programa Link CNJ, veiculado na TV Justiça, trata nesta quinta-feira (27/10) do sub-registro de nascimento de brasileiros

Críticos dos cartórios não revelam que defendem um sistema de atravessadores

O Recivil, em parceria com o Colégio Registral de Minas Gerais, irá promover no dia 04 de novembro, às 19h00, uma Live para abordar o tema: “Novos enunciados sobre registro de nascimento e registro de óbito”.

O que era uma situação usual no início do século XX, ou seja, o casamento de menores de 16 (dezesseis) anos, passou a ser repudiado pela maioria dos pensadores modernos, bem como, por boa parte da legislação, passando-se a entender, inclusive, que o referido matrimônio é um estímulo a prática de atos sexuais abusivos com a participação de menores de 16 (dezesseis) anos.

O Conselho Nacional de Justiça revogou o Provimento n° 42, que obrigava os Tabelionatos de Notas a enviarem as procurações públicas para as juntas comerciais.

Entenda detalhadamente como realizar a solicitação de registro de Nascimento pela nova função desenvolvida pela Arpen-Brasil.