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Professora que também atuou como tabeliã tem direito a duas aposentadorias
O exercício de um cargo técnico pode ser concomitante à atividade de professor, e a pessoa que atua nesses dois ramos pode acumular aposentadoria pelas duas atividades. O entendimento é da 2ª Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado de Goiás,…
Concurso de delegatários da Bahia tem julgamento do resultado provisório de títulos
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano já sinaliza a finalização do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais da Bahia. No final da sessão, realizada nesta quarta-feira (20), para julgamento do resultado provisório da avaliação de título, o…
PEC pretende aumentar em até 27,5% Imposto sobre Doação e Herança
Quem está pensando em planejamento sucessório e pretende usar a doação como estratégia para antecipação de herança, precisa ficar atento e ir o mais rápido possível ao cartório de notas. Isso porque está tramitando noSenado uma proposta de emenda à Constituição (PEC 96/2015), do…
Artigo – É Namoro ou União Estável? – Por Zeno Veloso
Li na coluna de Monica Bergamo que os advogados de Luiza Brunet procuraram o escritório de advocacia Luiz Kignel, que representa o empresário Lírio Parisotto – que teria agredido a modelo e atriz, em Nova York-, para discutir os termos da separação dos dois. Segundo…