Fonte: Jornal Estado de Minas  

(Brasília) Na ultima quarta-feira (08/02) representantes da Arpen Brasil se reuniram com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  em Brasília, para debater sobre os programas de reconhecimento de paternidade realizados no Brasil. Segundo o presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, a intenção do CNJ é orientar…

Nesta sexta-feira (10.02), foi realizada no Fórum Lafayette, na capital mineira, a audiência pública de instalação da Correição Ordinária Geral na comarca de Belo Horizonte, referente aos trabalhos de 2011.

A Força Minas agregou mais um filiado à Central, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) que se filiou na tarde de ontem (6), na sede da entidade. O Sindicato representa cerca de 18 mil trabalhadores em cartórios que realizam o…

Os cartórios extrajudiciais não possuem legitimidade passiva para responder em ação de danos morais decorrentes da má prestação dos serviços cartoriais. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial do Rio de Janeiro. Uma mulher ajuizou ação…

O manual que deve uniformizar as normas dos serviços extrajudiciais está na fase final de elaboração por integrantes do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Registrais e Notariais (GC-9). Formada por três juízes do Pará, Rondônia e Mato Grosso, a subcomissão responsável por tratar do…

Por José Carlos Teixeira Giorgis: advogado (OAB/RS nº 74.288), desembargador aposentado (TJRS) e professor Esther é a personagem da novela (*) que desejava engravidar. Embora isso terminasse sua relação afetiva, implanta embrião obtido com fecundação de óvulo doado por amiga da médica, com o esperma…

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