Japão concede visto diplomático a gay brasileiro casado com cônsul dos EUA
Embora casamento gay não seja permitido no país, governo concedeu visto a brasileiro casado com diplomata americano. Embora o Japão ainda não permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em um caso inédito no país, o governo concedeu ao brasileiro Emerson Kanegusuke, 39, o…
Edital de convocação para posse coletiva dos novos delegatários de serviços notariais e de registro de MG
Vice-Governadoria do Estado Vice-Governador: Alberto Pinto Coelho Júnior Expediente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE COLETIVA O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.919, de 29 de junho de 1998 e no Decreto nº 45.673, de…
Atos de extinção de delegação nos serviços extrajudiciais em virtude de renúncia
Clique aqui e veja a íntegra da publicação. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais
Artigo – A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos – Por Ramon Figueiredo e Hildeliza Cabral
Clique aqui e veja a íntegra do artigo. Fonte: Ibdfam
Inseminação artificial ainda gera dúvidas jurídicas
Quais os limites éticos e jurídicos da inseminação artificial? Essa é uma das questões suscitadas pela novela da Rede Globo Fina Estampa e que têm gerado polêmica na sociedade. Na trama, a médica responsável pelo procedimento transgride normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e…
Jurisprudência do STJ – Grauidade judiciária – Declaração de pobreza – Falsidade
GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. FALSIDADE. A Turma reiterou o entendimento de que a apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção da assistência judiciária gratuita não caracteriza os crimes de falsidade ideológica ou uso de documento falso. Isso porque tal declaração é…
MPE recomenda ao Município de Colinas (TO) que não realize casamentos comunitários em 2012
O Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, expediu recomendação nesta terça, 14, a fim de que o município deixe de realizar casamentos comunitários no ano de 2012. No ano passado, entrou em vigor uma Lei Municipal que…
Provimento da Corregedoria regula escrituração de união homoafetiva no Piauí
Provimento assinado pela Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Eulália Pinheiro, regulamenta a lavratura, em todos os Cartórios extrajudiciais do Piauí, de escritura pública de declaração de união estável entre pessoas do mesmo sexo. A Norma atende às várias consultas realizadas junto à Corregedoria, por casais…
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