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Junta de Interventores visita Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais
Registradores desejaram boas vindas ao magistrado e levaram ao conhecimento do desembargador questionamentos atuais da classe.
Artigo – Breves notas sobre o aspecto prático da Apostila de Haia – Por Felipe Leonardo Rodrigues
Quando da promulgação do Decreto legislativo n. 148/2015, que aprovou a Convenção de Haia no plano jurídico externo, fizemos pequenos comentários no artigo intitulado Depois de 50 anos, Brasil adere à Convenção de Haia. Em fevereiro de 2016, quando da promulgação do Decreto federal…
TST extingue ação rescisória ajuizada por meio de procuração falsa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma moradora de Belém (PA) contra decisão que permitiu a penhora de seu imóvel domiciliar em ação rescisória de uma ex-empregada doméstica, ajuizada por meio de procuração falsa. A…
União estável de tio com sobrinha é destaque no STJ
Um pedido de vista suspendeu julgamento de recurso em mandado de segurança no qual a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a possibilidade de uma bancária, que alega ter vivido em união estável com o tio, receber pensão pelo falecimento do…