Projeto ‘Uma vida, uma árvore” chega a Sabará
O projeto "Uma vida, uma arvore chega à Sabará. O objetivo do projeto e plantar mudas de árvores para cada criança registrada na cidade. Clique aqui e veja a matéria. Fonte: MGTV 1ª Edição
Especialista explica caminhos para adotar uma criança
O entrevistado, o juiz da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Marcos Padula, explica os caminhos para adoção. Clique aqui e veja a entrevista. Fonte: Jornal Bom Dia Minas
Vista suspende julgamento sobre cartórios no MS
Após o ministro-relator, Luiz Fux, se manifestar pelo indeferimento da ordem e a ministra Rosa Weber votar pela concessão, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 26860, em que três titulares…
E-selo: novo sistema de cartórios da Bahia vai garantir mais segurança ao cidadão
O novo sistema e-selo para os cartórios extrajudiciais da Bahia começa a funcionar na próxima segunda-feira (26/03), junto com o início das atividades em caráter privado. Concebido pelo TJBA, em obediência à Lei 12.373/2011 (Lei de Emolumentos) o sistema e-selo vai possibilitar a emissão do…
Juízo de Marabá (PA) autoriza conversão de união homoafetiva em casamento
Decisão é inédita na Comarca e possibilita a realização do primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no Município. (20.03.2012-13h30) O juiz César Dias de França Lins, da 1ª Vara Cível de Marabá, determinou ao Cartório de Registros Civil das Pessoas Naturais do Município, que…
Juiz libera casamento entre dois homens em Manhuaçu
Justiça derrubou veto do Ministério Público, que negou direito ao casal Manhuaçu, na Zona da Mata, será a primeira cidade de Minas a assistir a um casamento entre dois homens. Marcada para as 10h de hoje, no cartório de registro civil, a cerimônia é o…
CGJ-MG avisa extravio de selo de fiscalização da comarca de Ouro Preto
AVISO N° 10/CGJ/2012 Processo nº 54.597/2012 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa…
Audiência pública debate a criação de novos Cartórios em Terezina (PI)
A Lei que amplia o número de cartórios em Teresina foi debatida ontem (20) em audiência pública na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa. O requerimenr foi de autoria da deputada Rejane Dias (PT), que apresentou maior número de emendas ao texto original. Durante os…
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