Justiça também dificulta casamento gay em São Paulo
SÃO PAULO e RIO – As dificuldades que pessoas do mesmo sexo têm encontrado no Rio para converter união estável em casamento também se repetem em São Paulo. De acordo com o advogado Alexandre Maciel, da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da…
Justiça de Tocantins determina que Cartório registre criança sem o nome da mãe
A justiça determinou que o Cartório de Registro Civil de Axixá do Tocantins, no extremo norte do Estado, emita a Certidão de Nascimento de uma menina de dois anos sem o nome da mãe. Desde que a criança nasceu, o pai dela tenta obter o…
Código Civil poderá incluir legalidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo
O Código Civil brasileiro poderá passar a reconhecer a legalidade da união estável entre casais homossexuais. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (24), projeto de lei (PLS 612/2011) da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que define como entidade familiar “a…
Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais realizará I Simpósio Notarial Mineiro
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais realizará no dia 15 de junho, em Belo Horizonte, o I Simpósio Notarial Mineiro. Para saber mais informações sobre o evento, clique aqui.
Justiça não reconhece união estável entre viúva e ganhador da Mega-Sena
Com a ação, ajuizada um ano após a morte de Renê, Adriana pretendia garantir o direito a 50% da herança RIO DE JANEIRO – Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram, por unanimidade, rejeitar o pedido…
Sancionada lei que institui o Dia Nacional de Valorização da Família
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio a Lei nº 12.647, que institui o Dia Nacional de Valorização da Família. A data será comemorada, anualmente, no dia 21 de outubro, em todo o território nacional. O intuito principal do Projeto…
Jurisprudência do STJ: Sec – Divórcio – Citação por edital
SEC. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. Cuida-se de pedido de homologação de sentença estrangeira (SEC) que decretou o divórcio das partes em razão de abandono do lar, em que a parte requerida foi citada por edital. In casu, o requerente declarou que a requerida encontrava-se em…
Arena Corinthians será palco de casamento coletivo para os operários
Construtora responsável pela obra no estádio do Timão pagará cartório, alianças e festa para os noivos. Já são 120 inscritos para cerimônia Palco da abertura da Copa do Mundo de 2014, a Arena Corinthians, em construção no bairro de Itaquera, na zona leste de São…
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