Escolhas de hoje
Em alta
Após 16 anos de rompimento de união estável, homem é isento de pagar pensão
A 1ª Câmara de Direito Civil, por maioria de votos, alterou decisão de primeira instância e tornou inexistente obrigação alimentar por parte de um homem do sul do estado. De acordo com o processo, o casal conviveu por 14 anos e teve três filhas, hoje…
Nota de Falecimento
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Carlos Humberto de Souza, ex-oficial de registro civil da cidade de Espinosa, Norte de Minas Gerais, ocorrido na última segunda-feira (25.06). Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes…
Pastores de casamento marcado
Dirigentes da Igreja Cristã Contemporânea, que acolhe homossexuais, preparam cerimônia secreta para selar em BH amor de 10 anos. Após matrimônio, casal vai requerer a união civil “Deus amou o mundo de tal maneira que deu seu Filho unigênito para que todo aquele que nele…
Curso de Cartosoft chega a Governador Valadares
Nos dias 23 e 24 de junho, o Recivil realizou o Curso de Cartosoft na cidade de Governador Valadares, contemplando 42 pessoas da região.
Projeto determina eleição para juiz de paz do TJDFT e amplia atribuições do cargo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3411/12, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que aumenta as atribuições dos juízes de paz, determina a eleição para o cargo e define pagamento para a função. Atualmente, há 15 juízes de paz no…
Jurisprudência STJ – Civil – Família – Matrimônio – Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
EMENTA CIVIL. FAMÍLIA. MATRIMÔNIO. ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO (CC/2002, ART. 1.639, § 2º). EXPRESSA RESSALVA LEGAL DOS DIREITOS DE TERCEIROS. PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, NO ÓRGÃO OFICIAL E NA IMPRENSA LOCAL. PROVIMENTO Nº 24/03 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL…
Curso de Qualificação é realizado em Leopoldina
A cidade de Leopoldina, situada na Zona da Mata do estado de Minas Gerais, recebeu, nos últimos dias 23 e 24 de junho, o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil.
TJRN abre concurso para serviços notariais e registrais
O Tribunal de Justiça do RN divulgou edital para concurso público destinado à outorga de serviços notariais e registrais. O certame, que oferece 105 vagas – por remoção e ingresso – será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)….
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