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Quatro milhões de brasileiros não têm o nome do pai no registro – Profissão Repórter
No Brasil, poucas empresas já aderiram à nova licença paternidade, de 20 dias. A nova licença foi garantida por uma lei aprovada em março, mas só será obrigatória para as empresas chamadas cidadãs a partir de janeiro. A falta do nome do pai no…
Brecha na legislação faz com que mulheres sejam obrigadas a mudar nome após casamento
A Lei do Divórcio, criada em 1977, garante à mulher o direito de permanecer com o sobrenome do ex-marido, mesmo em casos de dissolução conjugal. Com o novo Código Civil (2002), a igualdade entre homens e mulheres foi reafirmada, e atualmente, ambos os cônjuges podem…
Acompanhe aqui a cobertura do processo eleitoral para a diretoria do Recivil quadriênio de 2016 a 2020
Recivil republica todas as notícias sobre o processo para o acompanhamento dos sindicalizados.
Portaria nº 4.559/CGJ/2016 – Declara a vacância do Ofício do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Belo Horizonte e designa Tabelião Interino para responder pelo serviço
PORTARIA Nº 4.559/CGJ/2016 Declara a vacância do Ofício do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Belo Horizonte e designa Tabelião Interino para responder pelo serviço. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 64…