Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa. A ação foi proposta por uma mulher que diz ser filha do…

A relação de concubinato pode ser equiparada ao casamento e garantir a partilha dos bens constituídos durante o relacionamento, de acordo com entendimento da 1ª Vara de Família de Cuiabá. Com a decisão da juíza Amini Haddad Campos, um homem casado que manteve relacionamento extraconjugal…

Depois de obter na Justiça o direito de registrar a filha biológica, o casal Rodrigo e Thays Dallagnol aguarda com ansiedade a chegada de Manoela. A menina está sendo gerada pela irmã de Rodrigo e o parto está marcado para o dia 6 de agosto,…

Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará na Bahia, a partir desta segunda-feira (23/7), para fazer a revisão das inspeções já realizadas na Justiça Comum do Estado. O objetivo é verificar quais as medidas já adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com…

O Momento Recivil, veiculado no programa Segurança e Cidadania do último domingo (22/07), transmitiu a entrevista com a professora da UFOP e Mestre em Direito Privado, Iara Antunes de Souza. Iara falou sobre o processo de divisão de herança e o direito das sucessões. A…

IRIB e Arisp são parceiros da iniciativa que visa repassar conhecimento e procedimentos aos oficiais de registro do estado Oficiais de registro de imóveis de todo o país poderão fazer a inscrição para participar do Projeto de Modernização dos Cartórios do Piauí, organizado pela Corregedoria…

Encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil na cidade de Belo Horizonte, nos próximos dias 4 e 5 de agosto de 2012.

Estão encerradas as inscrições para o Curso Cartosoft e Informática na cidade de Divinópolis, nos próximos dias 28 e 29 de julho de 2012.