Madrasta consegue guarda do filho do seu ex-marido
Se a mãe afetiva pode proporcionar melhor desenvolvimento ao filho do que o pai biológico, a Justiça não pode lhe negar a guarda com base no argumento de que não foi ela quem o gerou. Com essa conclusão, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de…
Jurisprudência do STJ – Adoção Póstuma – Família Anaparental
Adoção Póstuma. Família Anaparental. Para as adoções post mortem, vigem, como comprovação da inequívoca vontade do de cujus em adotar, as mesmas regras que comprovam a filiação socioafetiva, quais sejam, o tratamento do menor como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição. Ademais,…
Rodoviária de Brasília receberá projeto de reconhecimento voluntário de paternidade
Mães, pais e filhos que quiserem realizar teste de DNA para viabilizar o reconhecimento voluntário da paternidade poderão marcar a data para o exame a partir da próxima quarta-feira (8/8) na Rodoviária do Plano Piloto, pelo projeto Paternidade Responsável. A iniciativa é da Defensoria Pública…
Maternidade do Rio Grande do Norte emite certidão de nascimento
A Maternidade do Divino Amor é uma das cinco unidades contempladas até o momento no Rio Grande do Norte com o Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da População à Documentação Básica. Os bebês que nascem na maternidade já saem com…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF convoca os candidatos aprovados no Concurso para a sessão pública de escolha dos serviços
A reunião pública será realizada no dia 09 de agosto de 2012, devendo os candidatos comparecer às 7h para o credenciamento, no auditório do Dayrell Hotel, localizado na Rua Espírito Santo, 901, Centro – Belo Horizonte/MG.
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF informa condições para candidato receber certidão de aprovação
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente, em exercício, da Comissão Examinadora do Concurso…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF retifica pontuação de títulos obtida por candidato
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente, em exercício, da Comissão Examinadora do Concurso…
Recivil prestigia posse da defensora pública geral de Minas Gerais
Foi realizada nesta quinta-feira (02.08), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a cerimônia de posse da defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet. A advogada do Recivil, Flávia Mendes, acompanhou o evento representando o presidente do Sindicato, Paulo Risso. Andréa…
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