Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF informa eliminação de candidatos do certame em função de decisão judicial
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente, em exercício, da…
Caravana de cidadania
Programa proporciona à população mais carente acesso a documentos essenciais, a exemplo de carteiras de trabalho e identidade. A Região Norte de Minas Gerais teve sete municípios beneficiados com a segunda etapa do Mutirão da Cidadania. O programa levou para a população a possibilidade de…
Curso de Registro Civil é realizado em Belo Horizonte
O instrutor Hélder Silveira falou das novidades trazidas pela Resolução 155 do Conselho Nacional de Justiça sobre o traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
Curso de Cartosoft e Informática em Teófilo Otoni foi adiado para os dias 18 e 19 de agosto. Inscrições encerradas.
As pessoas que fizeram a inscrição para a data anterior terão suas vagas garantidas e transferidas automaticamente para a nova data, sem a necessidade de se fazer uma nova inscrição.
Constituída Comissão examinadora de concurso para extrajudiciais no Estado da Bahia
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Mário Hirs publicou, nesta sexta-feira (03), Decreto nº 666, que constitui Comissão Examinadora de concurso público para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registros declaradas vagas. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 666, DE 2…
Projeto obriga ida ao cartório para registro em mudanças de contratos empresariais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3492/12, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que obriga os envolvidos a irem pessoalmente ao cartório para registrar atos de constituição e alteração de contratos de empresas a serem arquivados nas juntas comerciais. A intenção é evitar a utilização…
Justiça autoriza primeiro casamento civil homoafetivo do ES
União foi aprovada por juiz de Colatina, nesta sexta-feira (3). MP-ES deu parecer contrário, mas foi negado pelo juiz. O primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado nesta sexta-feira (3) pela Justiça do Espírito Santo. Requerido por duas jovens de Colatina, na…
Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal
O oficial de cartório é responsável pela averbação de área de reserva legal ambiental em matrícula de imóvel, nas hipóteses de transmissão, desmembramento ou retificação de área de imóvel rural. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou que…
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