Momento Recivil fala sobre ausência e morte presumida
O Momento Recivil exibido neste domingo (02.09) abordou os temas Ausência e Morte Presumida. O entrevistado foi o especialista em Direito Notarial e Registral, Leandro Correa. Clique aqui e veja a entrevista.
Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel, em GO
Menina tem 1 ano e 6 meses e ainda não possui certidão de nascimento. Não existe no Brasil legislação que abranja o caso, explica especialista. Há um ano e seis meses, o técnico em informática Ériko Gomes, de 35 anos, e sua mulher, a comerciante…
Emissão de documentos será expandida a mais 4 etnias da região central de Rondônia
Programa do Judiciário vai atender também aos povos Cinta Larga, Kwazá, Sakyrabiar e Apurinã A expectativa é de que outros mutirões sejam promovidos futuramente para fornecer documentos também às etnias Kwazá/Aikanã (TI Kwazá do Rio S.Pedro); Sakyrabiar (TI Rio Mequéns); Cinta Larga e Apurinã (TI…
População de Manaus (AM) pode estar com Certidão de Nascimento falsa
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) faz um alerta para a população de Manaus que pode estar com a sua Certidão de Nascimento sem autenticidade. Os documentos emitidos nas décadas de 80 e 90, em locais que funcionavam em balsas que ficavam…
Tribunal de Santa Catarina confirma decisão que manteve casal em imóvel público
A 2ª Câmara de Direito Público negou recurso de um município catarinense contra sentença que lhe negara reintegração de posse de imóvel, atualmente ocupado por um casal que comprovou autorização do ente estatal para lá permanecer. A municipalidade, inconformada com a negativa, recorreu ao TJ….
TJSC reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens
A 3ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da comarca de Itajaí, que reconheceu união homoafetiva havida no período de 1999 a 2010 e decretou sua dissolução, com partilha de bens. A decisão excluiu da divisão de bens um terreno adquirido em outubro de 1999…
Programa do CNJ beneficia crianças, adultos e idosos em Rondônia
Somente aos 90 anos de idade, a índia Weitãm Surui obteve a certidão de nascimento e a carteira de identidade. Ela foi uma das beneficiadas pelo mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado em Cacoal, município da zona…
Corregedorias publicam relação das unidades extrajudiciais vagas na Bahia
As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia da Capital e Interior publicaram nesta segunda-feira (3), aviso no qual tornam de conhecimento público as relações gerais das unidades prestadoras de serviços notariais e registrais cuja titularidade estão vagas e a vacância dos serviços notariais e…
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