Artigo – A paternidade na visão do Superior Tribunal de Justiça – Por Otavio Luiz Rodrigues Junior
O Direito de Família, após os movimentos de contracultura dos anos 1960, iniciou um lento processo de derruição de seus fundamentos clássicos, que colocavam na centralidade de suas categorias a noção de legitimidade. Essa palavra, que não é unívoca, deve ser entendida em seu significado…
Eliana Calmon: “saio com sensação de dever cumprido”
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon – que deixa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana – se despediu dos colegas na última sessão plenária à frente do cargo, fazendo uma avaliação positiva de sua gestão, iniciada em setembro de 2010. “Saio…
Francisco Falcão assume Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão assume nesta quinta-feira (6/09) o cargo de corregedor Nacional de Justiça. O ministro sucederá a ministra Eliana Calmon, também do STJ, que encerra o mandato de corregedora iniciado em setembro de 2010. A cerimônia de…
CGJ-MG avisa aos notários e registradores que devem ser observados rigorosamente os procedimentos estabelecidos na Resolução nº 155
AVISO Nº 41/CGJ/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 16 da Resolução…
CGJ-MG avisa que já se encontram disponíveis no sistema para transmissão eletrônica da DAP/TFJ os códigos fiscais relativos a itens das tabelas 3 e 6 alteradas pela Lei nº 20.379/12
AVISO Nº 40/CGJ/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, no uso de suas atribuições legais, Considerando as alterações introduzidas na Lei nº 15.424, de 2004, pela Lei nº Estadual nº 20.379, de 13 de agosto de 2012,…
CGJ-MG constitui Grupo Especial de Trabalho para regulamentar o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça
O Grupo Especial de Trabalho será composto pelos magistrados, notários, registradores e servidores da Corregedoria-Geral de Justiça
CGJ-MG publica tabelas de emolumentos e TFJ atualizadas que contempla os dispositivos afetados pela Lei nº 20.379/12 e que possuem aplicação imediata
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de agosto de 2012, relativamente ao item 5.a da Tabela 3, bem como aos itens 1.b, 4.a, 4.c, 4.e e 4.i da Tabela 6.
Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Passos
O Recivil realizará nos próximos dias 15 e 16 de setembro, na cidade de Passos, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.
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