Mulher não prova união estável com homem que teve sexualidade questionada
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Içara que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de união estável formulado por uma mulher após a morte do suposto companheiro. Segundo a família do falecido, este era homossexual e apenas amigo…
Walsir Edson Rodrigues Jr. é presença confirmada no VI Congresso
O VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais contará com a presença do advogado e doutor em direito processual, Walsir Edson Rodrigues Jr. Walsir possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1996), mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica…
CGJ-MG avisa extravio de 28 selos tipo Reconhecimento de Firma do 6º Tabelionato de Notas de Goiânia
Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos autos do Processo nº 58.771/2012, publica-se o Aviso da Corregedoria- Geral de Justiça do Estado de Goiás, para conhecimento dos Juízes de Direito, Notários, Registradores e demais interessados:…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF retifica a nota de títulos de candidato
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, em…
Segunda Câmara Cível do TJPB reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo e nega provimento a recurso
As provas colacionadas nos autos atestam para a existência de união estável homoafetiva. Sendo assim, a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família da Capital deve ser mantida, legitimando a destinação do patrimônio mencionado na inicial à autora. Esse foi o.entendimento da Segunda…
PEC permite ao poder público a prestação direta de serviços dos cartórios
O acesso do cidadão aos serviços de cartórios poderá ser ampliado. Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o poder público a prestar diretamente os serviços notariais e de registro. A PEC…
Curso de Cartosoft chega à sua 40ª edição
A 40ª edição do Curso de Cartosoft e Informática realizado pelo Recivil aconteceu nos dias 15 e 16 de setembro, na cidade de Passos, região sul do estado, e recebeu 30 pessoas da região.
Estão abertas as inscrições para o VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de MG
O VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais será realizado nos dias 23, 24 e 25 de novembro, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. As vagas são limitadas a 400 pessoas. Faça já sua inscrição.
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