Os avanços da ciência têm feito coisas de que até Deus duvidava. O método DNA desviou o eixo da investigação de paternidade, que era na verdade uma inquisição sobre a moral sexual da mãe, para uma questão científica. A biotecnologia abriu a possibilidade de inseminações…

Terapia de doença genética une DNA de duas mulheres e um homem.  Um bebê e três pais biológicos. A experiência controversa já é possível na vida real por meio de uma nova técnica de Fertilização In Vitro (FIV) em que é utilizado o DNA de…

Com o objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento, a Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, lançou o Programa Pai Presente nessa sexta-feira (26/10), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. De…

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Juiz de Fora, nos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2012.

Oficiais, substitutos e escreventes da região participaram do evento.

A Lei 20.379/12 alterou o art. 33 da Lei 15.424/04 que dispõe sobre os membros da Comissão Gestora. Os efeitos são a partir do dia 21 de setembro de 2012.

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais, em reunião realizada na sede do Recivil no dia 17 de outubro, aprovou os valores da compensação dos atos gratuitos, o pagamento da complementação da receita bruta…

APELAÇÃO CÍVEL – CANCELAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL – IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO – ART. 267, VI, DO CPC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO – Tendo em vista que as partes declararam, por escritura pública, que viviam em união estável, constando…