Ministra Maria do Rosário lança Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta terça-feira (20), no estado do Amazonas, da abertura da Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica. Durante o evento também será lançado o Mutirão de Registro…
Joalheiro pagará alimentos no valor de R$ 4,3 mil a filho e ex-companheira
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em sessão presidida pelo desembargador Luiz Fernando Boller, deu parcial provimento a recurso de agravo de instrumento interposto por uma dona de casa e seu filho, de apenas quatro anos de idade, para determinar que um joalheiro…
Índios da região amazônica terão acesso a documentos básicos
O Programa Cidadania, Direito de Todos chega, nesta terça-feira (20/11), às comunidades indígenas do Alto Rio Negro, na Amazônia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, a iniciativa tem por objetivo erradicar o sub-registro e facilitar o acesso dos índios à documentação civil…
Evento na ALMG lança mutirão para reconhecimento de paternidade
Será realizado no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (20/11/12), às 10 horas, o lançamento oficial do mutirão “Direito a ter Pai”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado, em parceria com a ALMG e com outras instituições. O evento terá…
Portaria nº 2821/2012 – Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no concurso do Edital 01/2011
PORTARIA Nº 2821/2012 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, Edital 01/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE…
XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro inicia as atividades em Salvador/BA
Um jantar na noite deste domingo (18), no Hotel Pestana, em Salvador, marcou o início das atividades do XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. O evento reúne juristas de renome nacional e internacional até quarta-feira (21), para discutir assuntos que repercutem direta…
Cartórios poderão utilizar sistema de malote digital para troca de informações
O corregedor interino da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Jefferson Kravchychyn, assinou nesta segunda-feira (12/11) Provimento 25, regulamentando o uso do Sistema Hermes (Malote Digital) por todos os cartórios extrajudiciais do Brasil. A medida garante aos tribunais estaduais…
Casamento homossexual vai movimentar mais de US$ 160 milhões nos EUA
Com aprovação legal, a estimativa é de que 17.800 casais subam no altar até 2016. A indústria de festas matrimoniais dos Estados Unidos vai ter “boom” milionário nos próximos anos graças ao casamento entre homossexuais, aprovado pelos Estados de Maryland, Washigton e Maine no último…
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