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Primeira união estável entre 3 pessoas já funciona há mais de um ano
Numa rápida pesquisa na internet, é possível encontrar diversas explicações sobre o termo ‘poliamor’. Na origem da palavra, uma mistura de termos que vem do grego e do latim, a tradução seria algo em torno de uma prática, desejo ou aceitação de conviver em um…
Corregedoria de Minas Gerais publica Provimento nº 56/2016 do CNJ que torna obrigatória consulta ao Registro Central de Testamentos Online para inventários e partilhas
GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – GENOT De ordem do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e conforme consta nos autos do Processo nº 2016/79882, publica-se, para conhecimento de magistrados, servidores, notários, registradores e de quem mais possa interessar, o…
Departamento Jurídico publica Nota Orientativa nº 10 de 2016
Pedido de reconsideração endereçado ao Corregedor-Geral de Justiça diante da publicação do Aviso nº 28/CGJ/2016 foi indeferido.
Departamento Jurídico publica Nota Orientativa nº 01 de 2017 – Forma de envio do relatório de óbito para a SSP-MG
Forma de envio do relatório de óbito para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.