Uma audiência pública realizada na manhã de hoje, 30 de janeiro, no Fórum Lafayette, marcou a abertura dos trabalhos da correição ordinária da Comarca de Belo Horizonte. Os trabalhos foram presididos pelo corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça. Durante a correição, é possível apresentar…

As inscrições para o Concurso Extrajudicial – Edital 01/2016 estão abertas e podem ser realizadas até o dia 08 de fevereiro de 2017.   Para se inscrever o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.consulplan.net, link correspondente às inscrições do Concurso Público, de Provas e…

Dois projetos que regulamentam a multipropriedade serão analisados pela Comissão Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa denominação é atribuída ao sistema de propriedade compartilhada de bens móveis ou imóveis. Pelo modelo, que vem ganhando espaço no país, cada proprietário se transforma em dono de fração…

AVISO Nº 3/CGJ/2017 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 31 de dezembro de 2016, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento…