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Entrevista: “Magistrado não deve seguir jurisprudência como se fosse um soldadinho de chumbo” – Desembargador Ricardo Dip
Responsável por comandar a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip fica incomodado com a tendência de desembargadores a apresentar votos longos e recheados de citações, mas defende com veemência o respeito à independência da…
Aposentados de cartórios não têm direito aos mesmos reajustes de servidores, decide STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Espírito Santo (IPAJM) contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia reconhecido aos aposentados e pensionistas de servidores de cartórios não oficializados o direito…
Execução contra um dos cônjuges alcança bens do casal, diz TRT-3
Caso um dos cônjuges esteja sob execução judicial, os bens do casal podem ser usados para pagar a dívida. Isso porque, mesmo em comunhão parcial de bens, e com cada um tendo seu próprio salário, os ganhos são usados na subsistência conjunta, inclusive se houver…
Cartosoft terá horário de atendimento estendido nos dias 9 a 13 de janeiro
O Recivil informa que o setor de Help Desk do Cartosoft fará horário de plantão excepcional, de 8h as 18h, na próxima semana, de 9 a 13 de janeiro, para atendimento aos oficiais.