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Entre 2011 e 2015, número de uniões estáveis aumentou mais de 50%
Entre os anos de 2011 e 2015, o número de uniões estáveis aumentou mais de 50%. A procura é grande nos cartórios, mas o casamento ainda é uma escolha tradicional. Fonte: TV Justiça
Direito das Sucessões: a transferência do patrimônio de alguém que morreu para os herdeiros
No Saber Direito Aula da última semana, a professora e advogada Raquel Lucas Bueno apresenta o curso “Direito Civil pós morte”. Ao longo das aulas ela faz uma análise do Direito Sucessório à luz da jurisprudência de tribunais superiores e explica como fazer a transmissão…
PGR pede edição de lei sobre juízes de paz em 20 estados e DF
Ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR) pede que um conjunto de 20 estados, além do Distrito Federal, criem previsão legal para eleições para o cargo de juiz de paz. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 40,…
Saiba mais sobre o registro oficial de animais
Você já pensou em registrar seu cão em cartório? Sabe pra quê você pode usar esse documento e qual a importância de fazer esse registro? Acredite, registrar seu cãozinho em cartório pode ser uma ótima ideia. Entenda nesse artigo como agir e porque registrar seu…