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Casais recorrem ao divórcio colaborativo para tornar a separação menos traumática – O Globo
RIO – Quando a história de um casal termina, a vida da família pode ficar complicada. Ou não. Passados 40 anos da Lei do Divórcio, práticas colaborativas no Direito buscam soluções menos traumáticas e acordos sustentáveis. E mostram que o padrão nas separações pode e…
Portaria nº 5.092/CGJ/2017 – Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
PORTARIA Nº 5.092/CGJ/2017 Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32…
Segunda via do registro geral não precisa mais de agendamento no Rio de Janeiro
Tirar a segunda via do registro geral ficou ainda mais fácil. A partir de agora, cinco cartórios de registro civil do Rio de Janeiro tem uma permissão, aprovada pela Câmara dos Deputados, que possibilita convênios com órgãos públicos para a emissão de vários documentos ao…
Recivil assina TCT com Defensoria Pública de Minas Gerais
Defensores terão acesso ao índice da CRC-MG e aos relatórios mensais de registros sem identificação de paternidade