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Portaria nº 5.047/CGJ/2017 – Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
PORTARIA Nº 5.047/CGJ/2017 Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32…
Concurso MG – Edital n° 2/2015 – EJEF comunica retificação do subitem 21.15.1 e o ANEXO XII do Edital
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a EJEF comunica que, retificam-se…
Concurso MG – Edital n° 1/2014 – 2ª retificação – EJEF comunica retificação do subitem 15.1, do Capítulo XXI, e o ANEXO XII
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014 – 2² retificação De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a EJEF comunica…
Documento de recém-nascido poderá ter a inclusão de tipo sanguíneo em Mato Grosso do Sul
O deputado Cabo Almi (PT) apresentou projeto que obriga os hospitais e maternidades, a informar o tipo sanguíneo dos recém-nascidos e dos pais, no seu documento de identificação, que será emitida por estas unidades em até 48 horas, após o parto. A proposta segue para…