Um nome que não representa a identidade de gênero em documentos é motivo de constrangimento para transexuais e travestis. Muita gente não sabe, mas é possível pedir na justiça esse tipo de alteração. Veja na reportagem de Camila Cambraia.       Fonte: Justiça em…

A Turma Especial – Privado 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo finalizou nesta quinta-feira (31/8) julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em que foram fixadas sete teses jurídicas sobre o assunto,…

A decisão foi unânime e apontou que em território israelense os tribunais rabínicos detém a palavra final sobre casamentos, de modo que como o Supremo local não é uma entidade eclesiástica, não pode decidir sobre matrimônios. Israel é considerado um dos países mais progressistas do…

Desde o dia 31 de agosto, cidadãos canadenses que não querem demonstrar identificação com o sexo feminino ou masculino podem optar pela designação de neutro em seus passaportes. Para registrar essa opção, podem utilizar a letra “X” como alternativa a “F” e “M”.   Sexo…