Mais de 70 oficiais, substitutos e funcionários de cartórios de RCPN participaram do evento.

Nova Déli – O governo da Índia apresentou nesta quinta-feira ao Parlamento um projeto de lei que visa processar homens muçulmanos que se separam de suas mulheres através do chamado divórcio instantâneo, que mulheres alegam violar o direito de igualdade.   Em agosto, a Suprema…

Bens de uso pessoal, livros e instrumentos essenciais à profissão não entram na partilha se o casal optou pelo regime de comunhão parcial de bens, segundo o artigo 1.659, inciso V, do Código Civil. Assim, as joias que uma mulher recebe da própria família devem…

Miguel aparece como o nome mais registrado, seguido por Arthur e Alice. Nova metodologia do estudo compila variações de nomes simples e compostos.