Alguns conteúdos do site do Recivil possuem acesso restrito somente aos seus associados. As orientações, coletâneas, publicações, cursos, entre outros, só estão disponíveis aos registradores civis das pessoas naturais.   Para acessar o conteúdo restrito, os oficiais deverão, primeiramente, fazer um pequeno cadastro.   O…

Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas.

LONDRES – Os divórcios são complicados, e as criptomoedas estão ajudando a complicá-los ainda mais. As moedas virtuais, como o bitcoin e o ethereum, representam um novo desafio para os advogados britânicos, por sua volatilidade e seu sigilo, e prolongam o processo já doloroso de…

O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 618 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.   O primeiro trata do seguro DPVAT. Na decisão, a 2ª Seção entendeu, por maioria, que a associação com fins específicos de proteção ao consumidor não possui…