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Casal gay que conseguiu legalizar casamento na Rússia fugiu do país
O casal homossexual russo que legalizou por uma brecha legal na Rússia o casamento contraído na Dinamarca teve que deixar o país após receber ameaças, informou em seu site a "LGTB-red", organização de defesa dos direitos das minorias sexuais. "Este desenvolvimento dos eventos não estava…
Instrução Normativa nº 1/2018 atualiza procedimentos de identificação biométrica na ICP-Brasil
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA ITENS DO DOC-ICP-05.03, VERSÃO 1.6, PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NA ICP-BRASIL. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições…
Candidato ‘trans’ deve usar nome social, diz MP Eleitoral
BRASÍLIA – O Ministério Público Eleitoral vai encaminhar nesta segunda-feira, 29, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável a que mulheres e homens transgêneros candidatos sejam registrados na cota dos partidos pelo gênero que escolheram. A partir do parecer, o MPE indica que apenas o…
Corregedoria instala correição geral em BH
Foi instalada nesta segunda-feira, 29 de janeiro, em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A Direção do Foro, localizada no quarto andar do Fórum Lafayette, sala AL-499, já está recebendo sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços do…