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CNJ informa novo canal de atendimento exclusivo para Apostila da Haia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em comunicado enviado nesta segunda-feira (12.03) para a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), informa que o e-mail seiapostila@cnj.jus.br – anteriormente utilizado para os cartórios extrajudiciais solicitarem o cadastramento no Sistema SEI Apostila – encontra-se desativado. …
Artigo – Gêneros, transgêneros, cisgêneros: orgulho e preconceito – por: Rodrigo Pereira
O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de inclusão e exclusão de pessoas e categorias no laço social. O ordenamento jurídico brasileiro levou anos para admitir que os negros eram cidadãos e sujeitos de…
Mulher é condenada por usar sobrenome do ex-marido após o divórcio
Justiça determinou a alteração de todos os documentos sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Uma mulher foi condenada a indenizar o ex-marido por danos morais após passar mais de 15 anos utilizando o sobrenome de casada depois…
I Conferência das Entidades Representativas dos Notários e Registradores de Minas Gerais – Inscrições encerradas
Estão encerradas as inscrições para I CONFERÊNCIA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS. Não serão realizadas inscrições no dia do evento. O credenciamento terá início a partir das 08:00 e será OBRIGATÓRIO o uso do crachá para acesso as…