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Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião
Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou, por unanimidade, a possibilidade de se fazer o processo diretamente nos cartórios. Com a mudança, haverá uma grande redução no prazo de…
Maioria dos muçulmanos dos EUA é favorável a casamento gay, diz pesquisa
Uma pesquisa conduzida pelo Instituto Público de Pesquisas Sobre Religião (PRRI) constatou que a rejeição ao casamento homossexual nos Estados Unidos caiu nos últimos cinco anos. O instituto é uma organização sem fins lucrativos que conduz pesquisas independentes sobre temas que relacionam religião, cultura…
Concurso MG – Edital n° 1/2017 – EJEF republica, em razão de erro material, o resultado dos recursos contra a Prova Escrita e Prática no critério de ingresso por provimento
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2017 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, a EJEF republica, em razão de erro…
Mulher pode tirar sobrenome do marido de registro mesmo permanecendo casada
Uma economista, moradora do bairro nobre de Higienópolis, em São Paulo, obteve na Justiça o direito de retirar o sobrenome do marido dos registros civis mesmo estando na constância do casamento. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…