Siga nossas redes sociais
Imposto de Renda 2018: como declarar imóvel doado para os filhos? – G1
O G1 recebeu perguntas de leitores sobre a declaração do Imposto de Renda de 2018, e pediu ajuda a especialistas para responder às questões dos contribuintes diariamente. Veja abaixo resposta de Heber Dionízio, contador do escritório Contabilizei, para pergunta sobre doação de imóveis. "Em 2005,…
TSE publica portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro de eleitores
O Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publica, na edição desta quinta-feira (19), a portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. O ato (Portaria Conjunta TSE nº 1, de 17 de abril de 2018) fixa as regras que…
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão do não pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge. O julgamento, que havia sido interrompido na…
Ministro Gilmar Mendes se cadastra no Documento Nacional de Identidade (DNI)
Na tarde desta sexta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se cadastrou no Documento Nacional de Identidade (DNI), lançado em fase de testes no mês de fevereiro deste ano a fim de trazer melhorias na prestação de serviços ao cidadão. “Demos…