O Governo de São Paulo começou a oferecer um serviço de certificação que usa informações sigilosas do RG, incluindo as digitais, de cerca de 30 milhões de pessoas.   As empresas interessadas, com ajuda de um leitor óptico e mediante a compra de pacote de…

Para o advogado Paulo Lins e Silva, diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o contrato de namoro é um documento frágil, que pode ser facilmente contestado. Segundo ele, o próprio conteúdo pode ser considerado como prova de que as partes…

Depois de quase quatro meses de luta judicial e uma decisão inédita no país, a criança que nasceu com dois sexos em Rio Branco e foi tratada como menina até os dois anos de idade está com a nova certidão de nascimento em mãos.  …

As inscrições para o reconhecimento de paternidade espontâneo, em Belo Horizonte, estão abertas até o dia 1º de julho. O serviço, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), é totalmente gratuito e pode incluir ainda o teste de DNA, se for necessário.   No…