Começa correição em Barbacena
A comarca de Barbacena, na região Central de Minas Gerais, está passando por correição extraordinária geral até sexta-feira, 3 de julho. O início dos trabalhos de fiscalização foi marcado por uma audiência pública no Fórum Mendes Pimentel na tarde de ontem, 29 de junho, presidida…
Ex-marido é condenado a indenizar por descumprir pacto de separação
Responde por danos morais aquele que descumpre parte do pacto de separação judicial e, em consequência, gera a negativação indevida do nome do ex-cônjuge. Com esse entendimento a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou M.W.F. a indenizar a ex-mulher…
Concurso MG – Edital nº 1/2015 – EJEF publica o resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Rogério Alves Coutinho, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto no subitem 7.8…
Concurso MG – Edital n° 1/2015 – EJEF retifica itens do edital em virtude de erro material
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Rogério Alves Coutinho, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a EJEF comunica que, em virtude…
Concurso MG – Edital nº 1/2015 – EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Rogério Alves Coutinho, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e conforme disposto no subitem 8.1 do capítulo…
Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 01-15
Interventor judicial do Recivil publica primeiro ato administrativo de sua gestão.
Michel Temer veta projeto de lei sobre o registro do nome ao natimorto
O vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício do cargo de presidente da República, vetou integralmente, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 88, de 2013 (nº 5.171/2013 na Câmara dos Deputados), que previa o registro do nome ao natimorto. Em sua justificativa,…
Arpen-SP apresenta ações relativas ao PL 1775/2015 sobre o Registro Civil Nacional
Em 1º de junho deste ano, o Poder Executivo protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.775/2015, que dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências. Elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através de seu atual presidente, ministro Dias Toffoli,…
Siga nossas redes sociais