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CNJ Serviço: Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios
As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os procedimentos para a mudança foram definidos em regulamentação feita pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecendo que os interessados podem solicitar as alterações nos…
Rio deixa de exigir certidão para escritura de imóvel – Valor Econômico
Os compradores de imóveis no Estado do Rio de Janeiro devem ficar atentos na hora da aquisição. Norma da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) dispensa a obrigatoriedade da apresentação pelo vendedor da chamada Certidão de Feitos Judiciais para a lavratura de Escrituras Públicas – que…
Ministro italiano quer proibir registro de filhos de casais gays
O ministro para as Famílias da Itália, Lorenzo Fontana, afirmou nesta quinta-feira (26) que não permitirá o reconhecimento no país de filhos de casais homossexuais que tenham nascido no exterior. Fontana, da ultranacionalista Liga, é o mesmo que, no dia seguinte à posse do…
Artigo – Cartórios: a segurança que você não vê e que beneficia a todos – Por Cláudio Marçal Freire – Estadão
Após um dia cansativo de trabalho você chega em sua casa. Ao se deparar com a entrada do edifício onde mora, coloca sua digital para que a primeira porta se abra. Após transpô-la, é preciso aguardá-la se fechar para que, após se identificar ao porteiro,…