Justiça mantém concurso para outorga de 74 vagas de cartórios no MS
O Tribunal de Justiça (TJMS) julgou improcedente ação proposta pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) que pedia suspensão do concurso para outorga de 74 vagas para serviços notariais e registrais no Estado, sendo 50 para provimento por ingresso e…
Intervenção Judicial do Recivil – Atos Administrativos nº 05-15, nº 06-15
Interventor judicial do Recivil publica mais dois Atos Administrativos.
Tribunal nega pleito de homem que pretendia partilhar dívidas após divórcio
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão de negar provimento ao pleito de um homem que, após separação, quis reduzir o valor da pensão alimentícia e partilhar as dívidas fiscais e bancárias referentes a empresa de que era sócio com a…
Confira o valor da ata notarial nos Estados
Prevista na lei 8.935/94, a ata notarial é um instrumento público por meio do qual é possível narrar e comprovar com fé pública a ocorrência de um fato. A lavratura da ata vem ganhando relevância como meio de prova. De acordo com o Colégio…
Instalada comissão especial do projeto que cria o Registro Civil Nacional
Foi instalada nesta quinta-feira (9) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o Projeto de Lei 1775/15, do Executivo, que cria o Registro Civil Nacional (RCN). Pela proposta, informações sobre o RG, a carteira de motorista e o título de eleitor,…
Concurso MG – Edital nº 1/2015 – EJEF comunica que dia, horário e local para realização da Prova Objetiva de Seleção
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Rogério Alves Coutinho, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e conforme dispõe o subitem 13.1 do Edital,…
Concurso MG – Edital nº 1/2015 – EJEF publica o resultado definitivo da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional.
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Rogério Alves Coutinho, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto no subitem…
Concurso MG – Edital nº 1/2015 – EJEF publica a decisão sobre os recursos contra a não efetivação da inscrição e a não inclusão na lista de candidatos como pessoa com deficiência
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Rogério Alves Coutinho, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto no…
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