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Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta vai a Plenário com regime de urgência pedido pela…
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto (PLC 56/2018) que estabelece a proibição do casamento de menores de 16 anos. O projeto seguiu com pedido de urgência para votação no Plenário do senado. A relatora na CCJ, senadora…
Simplificação de documentos dos cidadãos é aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 225/2015, que determina a reunião, na carteira de identidade, de vários outros documentos de identificação civil dos cidadãos. A votação foi realizada na manhã desta quarta-feira (8),…
Desembargador Marcelo Guimarães palestrará no Conarci 2018 representando o Recivil
O desembargador mineiro Marcelo Guimarães Rodrigues confirmou sua participação como palestrante no Conarci 2018, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de setembro, na cidade de Foz do Iguaçu. Marcelo Guimarães participará do evento, representando o Recivil, na tarde do dia 13 de…