Trinta maternidades na Bahia emitirão certidão de nascimento de recém-nascidos
Os recém-nascidos de 30 maternidade da Bahia vão poder sair das unidades de saúde com a certidão de nascimento em mãos. Essas maternidades estarão interligadas aos cartórios, o que vai ajudar a diminuir o número de crianças sem registros no Estado. Dados do IBGE (Instituto…
TJSC divulga resultado final do concurso de ingresso na atividade notarial e registral
O desembargador Torres Marques, presidente da Comissão do Concurso Público de Ingresso, por Provimento ou Remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina, conduziu nesta manhã (14/8) a sessão pública de proclamação e divulgação do resultado final do certame. A…
Colunista do Estado de Minas ressalta aspectos positivos das diretivas antecipadas de vontade lavradas em cartório
Quero morrer assim (Anna Marina) Ao longo de minha vida na imprensa, firmei algumas admirações – muitas delas sem qualquer tipo de repercussão na coletividade. Como a eutanásia, por exemplo, que sempre acreditei ser um direito da pessoa. Recentemente, li um livro, Carta a…
Comissão visita parque tecnológico do TSE para conhecer estrutura para implementar o RCN
Para deputados, Brasil está pronto para implantar o registro civil nacional único. Integrantes da comissão especial que analisa projeto de lei sobre o assunto (PL 1775/15) visitaram na última quinta-feira (13) o parque tecnológico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer o processo operacional disponível…
Corregedoria apura conduta de suposto tabelião do site “Cartório Virtual”
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a instauração de um Pedido de Providências (PP) para levantar informações sobre a regularidade do funcionamento do site “Cartório Virtual”. A página e seu proprietário, Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho, já estão sendo investigados pelo promotor…
CCJ discute, na quinta, regulamentação da reprodução assistida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública na quinta-feira (20), às 14 horas, para discutir a regulamentação da reprodução assistida no Brasil (Projeto de Lei 1184/03 e apensados). Leia reportagem especial sobre o assunto “Como o tema…
Saiba como acessar a área restrita do site do Recivil disponível para seus associados
Desde o dia 16 de março, o Recivil restringiu alguns conteúdos do site para acesso somente de seus associados. Agora, as orientações, coletâneas, publicações, cursos, entre outros, só estarão disponíveis aos registradores civis das pessoas naturais. Para acessar o conteúdo restrito, os oficiais deverão, primeiramente,…
Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 16-15
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novo Ato Administrativo. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 16-15: Resolve que a delegação de atribuições extrafuncionais ou de…
Siga nossas redes sociais