Está no ar: Sexto módulo do Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas
Aulas sobre os temas “Escrituras Declaratórias de Constituição e Dissolução de União Estável, Ata Notarial e DAV” já se encontram no site com acesso restrito.
Oficial de cartório poderá ser responsabilizado por omissão nos registros sem paternidade
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto que trata da inversão do ônus da prova nos casos de investigação da paternidade. Uma das principais inovações da proposta é a responsabilização criminal do oficial de registro civil que não informar ao juiz, em…
Seguridade aprova PL que concede ao pai o direito de contestar paternidade de filho fora do casamento
Em agosto, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7.030/14, do Senado, que estende a todo pai o direito de contestar a paternidade presumida ou aquela decorrente de reconhecimento expresso, mesmo para filhos tidos fora do…
Mulher recorre à justiça paulista para conseguir o reconhecimento de adoção por parte de família afetiva
Na região litorânea de São Paulo, foi identificada a história de uma mulher que aos três anos de idade perdeu os pais e, em consequência da tragédia familiar, foi encaminhada aos tios, que a criaram e educaram. A mulher passou a considerar os tios como…
Novo modelo de papel de segurança já é obrigatório nos cartórios de registro civil de todo o país
Novo modelo de papel segurança pode ser adquirido por meio do site do Recivil.
Corregedoria do CNJ institui regra para descarte de documentos em cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novas regras sobre o período de conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais brasileiros.
CRC Nacional – Adesão Integrada
A CRC Nacional será integrada por todos os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Brasil.
Brasil é destaque na II Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos
Evento que reuniu 16 países e contou com cerca de 100 participantes, abordou os principais avanços do notariado da América Latina.
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