O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu, nessa quarta-feira (5), que casais do mesmo sexo podem adotar crianças nas mesmas circunstâncias que os heterossexuais.   "A orientação sexual ou o gênero de uma pessoa não é indicativo de falta de idoneidade moral, física ou mental para…

Três requerimentos relacionados a audiências públicas foram aprovados, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Dois deles se referem a debate sobre proposta de emenda à Constituição (PEC 51/2015) que regulariza a situação de titulares de cartórios de notas e de…

Os mutirões permitem que a população de regiões com baixo IDH no estado tenha acesso à cidadania.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), em parceria com a Federação Brasileira de Notários e Registradores (Febranor), a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e a Rede Anoreg de Responsabilidade Social (RARES), realiza mais uma edição do Prêmio Cultural da Anoreg-BR….

A partir de 1º/11/2015, fica implantado definitivamente o Selo de Fiscalização Eletrônico, em serventias de 45 comarcas. Os juízes diretores de foro recolherão os selos físicos que não tiverem sido utilizados nestes ofícios e os encaminharão para a Corregedoria, no prazo de 24 horas. Mais…

O Novembro Azul tem o objetivo de orientar a população masculina para realizar o exame de próstata.

A Assembleia Parlamentar da Irlanda do Norte aprovou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, mas ainda não é desta vez que a união gay vai sair do papel. Uma manobra política bloqueou a proposta, mesmo aprovada, de virar lei. A Irlanda do Norte…

PROVIMENTO N° 309/2015 Altera e acrescenta dispositivos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS…