Processos relativos à paternidade socioafetiva serão julgados em audiência na tarde desta terça-feira (11)
A juíza Ana Florinda Dantas, da 22ª Vara Cível da Capital, foi designada pela Presidência do TJ/AL para atuar, nesta terça-feira (11), em processos que promovem o reconhecimento da paternidade socioafetiva e permitem que padrastos reconheçam os filhos de suas parcerias.
Promovidas pelo Núcleo de Promoção à Filiação (NPF), as audiências começam às 14h desta terça-feira, no o salão do júri do Fórum da Capital, no Barro Duro. De acordo com Ana Florinda, que também atua como coordenadora do Núcleo, a iniciativa é uma homenagem da Justiça estadual ao dia das crianças.
“Toda criança necessita de uma família acolhedora, equilibrada. O Poder Judiciário cumpre com sua missão quando torna isso possível”, destaca a magistrada. A portaria de designação da magistrada está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (10).
O que faz o Núcleo de Promoção à Filiação (NPF)?
Garantir às crianças que vivem em famílias informais, apenas registradas pela mãe, a filiação paterna. Esse é o objetivo do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), projeto lançado pelo TJ/AL, que iniciou suas atividades em abril de 2009, a fim de centralizar as averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais do registro civil.
O NPF conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que colabora com treinamento do pessoal e na cooperação técnica; centros acadêmicos para o desenvolvimento de ações; além de outras iniciativas do Judiciário alagoano como os projetos Justiça Itinerante e Registro na Maternidade.
Em pouco mais de dois anos, o NPF promoveu diversas ações de reconhecimento de paternidade em escolas da Capital e do interior, além da realização de exames de DNA gratuitos. Essas inciativas renderam menção honrosa no prêmio Innovare em reconhecimento às boas práticas realizadas pelo Judiciário alagoano.
Fonte: Gazeta Web