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Carteira de identidade pode trazer chip com DNA
A carteira de identidade dos brasileiros pode receber chip com mapeamento genético (DNA). A implementação da idéia depende da aprovação do projeto de lei proposto pelo deputado Félix Mendonça (PFL-BA). Atualmente, o PL 5.520/05 está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…
Presidente da República sanciona lei sobre informatização de processo judicial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira passada (19/12) a Lei 11.419/06, que regulamenta a informatização do processo judicial no Brasil. O projeto de lei foi proposto em 2001 pela Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil à Comissão de Legislação…
Mediação em cartórios vai contribuir para desafogar o Poder Judiciário
A realização de mediação no ambiente dos cartórios brasileiros é uma atividade que vai contribuir para desafogar o Poder Judiciário do Brasil. A avaliação é do Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Pierpaolo Cruz Bottini, para quem o projeto piloto desenvolvido pela…
Cartório 24 Horas será lançado em Minas Gerais
Lançamento está marcado para o mesmo dia em que a Serjus comemora 70 anos