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Posse na Corregedoria-Geral de Justiça
O desembargador Célio César Paduani tomou posse no cargo de corregedor-geral de Justiça na última sexta-feira, dia 3 de outubro. Na mesma cerimônia, realizada no 15º andar do anexo II do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tomou posse no cargo de vice-corregedor o…
Juízes auxiliares entram em exercício
O desembargador Célio César Paduani, novo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, assina termo que coloca em exercício os juízes auxiliares da Corregedoria, nesta segunda-feira, dia 6 de outubro. A cerimônia será às 10h30, no auditório da Corregedoria, na rua Gonçalves Dias, 2.553, bairro Lourdes….
Sessão Solene homenageia ministro Sepúlveda Pertence
A contribuição do ministro Sepúlveda Pertence na elaboração de uma Constituição democrática, na mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e na reestruturação do Ministério Público Federal foi destacada em discursos durante sessão solene realizada nesta quinta-feira (2), no Plenário da Corte, em homenagem…
Tabelião não é culpado por omissão de genitor em certidão
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador substituto Henry Petry Júnior, manteve sentença da Comarca de Chapecó que negou indenização por danos morais pleiteada por J. H. contra o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais…