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Guarda. Menor. Pais. Estudo. Psicossocial.
GUARDA. MENOR. PAIS. ESTUDO PSICOSSOCIAL. In casu, discute-se a guarda de menor em que litigam os pais da criança e ambos sustentam oferecer melhores condições para exercer a guarda da filha. Conforme estudos psicossociais realizados, evidenciou-se que ambos os pais, efetivamente, reúnem condições de educar…
Aviso nº 4/CGJ/2009 – CGJ-MG comunica vacância de serviços notariais e de registro
AVISO Nº 4/CGJ/2009 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução nº 462/2005, da Corte Superior do Tribunal…
Comissão Gestora aprova resoluções deliberativas
Nas reuniões ordinárias realizadas no dia 20 de janeiro e 18 de fevereiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou as seguintes resoluções deliberativas: RESOLUÇÃO DELIBERATIVA N.º 001/2009: Dispõe sobre os valores do…
Senador sugere redução de taxa de autenticação cobrada pelos cartórios
Depois de a Lei nº 8.935/94 (Lei dos Cartórios) estabelecer a gratuidade na concessão das certidões de nascimento e óbito para os brasileiros pobres, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) está propondo a redução do valor cobrado por outro serviço oferecido pelos cartórios – o de…