Siga nossas redes sociais
Pedido de vista suspende o julgamento de ação contra cobrança de ISS de cartórios
O ministro Marco Aurélio pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3089 ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). A ação pede a declaração de inconstitucionalidade dos itens 21 e 21.1, da lista de serviços, anexa…
Veja a íntegra do Projeto da Paternidade Responsável no Estado de São Paulo
Conselho Superior de Magistratura estabelece o “Dia Estadual da Paternidade Responsável” PROCESSO CG Nº 681/2006O Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada no dia 22 de março de 2007, aprovou por unanimidade o parecer nº 82/2007-E, apresentado no processo CG nº 681/2006, que trata da…
Registrador de cartório quer suspender aposentadoria
Notários e registradores de cartórios não são funcionários públicos e, portanto, não têm de se submeter à aposentadoria compulsória prevista na Constituição Federal. O argumento é de Genésio Rocha Stábile, que foi aposentado compulsoriamente e pede, no Supremo Tribunal Federal, a anulação de sua aposentadoria.Ele…
Clipping – Ação Rotária amplia inclusão social – Jornal A Semana
Quando Paull Harris fundou o Rotary, longe estava de supor que menos de um século depois a organização contaria com mais de 1 milhão de homens e mulheres dedicados ao ideal de servir, com sólida reputação nos 160 países em que atua, atualmente. De…