Siga nossas redes sociais
Cadastro pode ajudar a reduzir restrições na adoção
O Cadastro Nacional de Adoção, que será lançado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai permitir atacar diretamente o problema das restrições que dificultam as adoções no país. A opinião é do juiz Francisco de Oliveira Neto, coordenador do projeto Mude um Destino, criado…
TJ de Pernambuco tem prazo para preencher vagas em cartórios com aprovados em concurso
O Plenário do CNJ decidiu estabelecer o prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco preencha a titularidade dos cartórios com integrantes aprovados, em concurso público homologado em 2006. O concurso, mantido pelo CNJ, teve edital lançado em 2001. A lista…
CNJ lança cadastro para agilizar adoção de crianças e adolescentes
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (29/04) a Resolução nº 54, que institui o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), sistema destinado a unificar e compartilhar dados relacionados às crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e…
Parecer para o 1º Turno do PL que institui a política estadual de proteção ao nascituro
Elmiro Nascimento, Presidente – Ademir Lucas, relator – Inácio Franco – André Quintão. Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 1.956/2007 Comissão de Direitos Humanos Relatório De autoria do Deputado Eros Biondini, o Projeto de Lei nº 1.956/2007 “institui a política estadual…