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Curso de Qualificação em Teófilo Otoni é marcado pela presença de 50 pessoas
Alunos acompanharam com bastante atenção as explicações das instrutoras Foi com recorde de público e com grande participação dos Oficiais e Substitutos que ocorreu o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Teófilo Otoni, região nordeste do Estado, nos dias 25 e…
AL – FERC quer compartilhar informações sobre o controle do registro gratuito em todo país
RS, RO e MG já enviaram ofícios explicando o gerenciamento da gratuidade naquelas regiões
Decreto de 22.10.08-Cria o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Serviços Notariais e de Registro
DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2008Cria o Grupo de Trabalho Interministerial sobre os Serviços Notariais e de Registro.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,D E C R E T A :Art….
Decisão monocrática do STJ aponta que responsabilidade civil de notários e registradores é subjetiva
REsp 1027925/RJRelator Ministro MASSAMI UYEDADJ 09/09/2008RECURSO ESPECIAL Nº 1.027.925 – RJ (2008/0024822- 4)RELATOR: MINISTRO SIDNEI BENETIRECORRENTE: LUIS VITORIANO VIEIRA TEIXEIRAADVOGADO: MARCIO BRUNO MILECH E OUTRO(S)RECORRIDO: CARLOS JORGE SOARES DE AZEVEDO – ESPÓLIOREPTE: EDNEA MARIA COSTA AZEVEDOADVOGADO: CLÁUDIO BASTOS COPELLORECURSO ESPECIAL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA…